Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Gratificação por produção depende de exercício efetivo

A verba específica que depende do exercício efetivo da atividade para ser calculada não deve ser incidida em proventos de aposentados.

Ação Popular - Direito ao efetivo contraditório pelos réus beneficiários - Ilegalidade da citação por edital quando possível a citação pessoal - Desvirtuamento da atuação da Defensoria Pública

Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC

, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor

Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica

A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duraç​ão do curso

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.

Servidora temporária tem direito a licença-maternidade

Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado

Técnico Judiciário tem direito a receber como oficial de Justiça ad hoc

todas as diferenças salariais entre o cargo que desempenha e o efetivo, retroativas a 2007.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

exercício efetivo em cargo de natureza estritamente policial.

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Estado pagará férias a ex-ocupante de cargo comissionado

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo

A Servidora alega que não houve a intenção de abandonar o serviço e solicitou a conversão do período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos

Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.